Módulo de Direito Administrativo 2018 - Online

Online

 

Este módulo de Direito Administrativo é ministrado pelo Procurador do Estado do Rio de Janeiro Dr. Rodrigo Zambão.

Início:
Imediato

Carga horária:
66 horas

Sobre o Corpo Docente

Prof. RODRIGO ZAMBÃO

- Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
- Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Professor da Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro) e da Escola Superior de Advocacia Pública (Rio de Janeiro).
- Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-RJ.
- Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

*Aceitamos pagamento no cartão de crédito parcelamento em até 12 vezes na nossa loja virtual ou em cheque parcelando em até 10 vezes, presencialmente no endereço na Av. Presidente Wilson, 165 Grupo 302 – Centro – Rio de Janeiro.

CANCELAMENTO

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa ou até o início da turma. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA), explicitando o motivo da desistência.
 
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o CURSO CEAP irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
 
Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.
 
A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.
 
 
  • DIREITO ADMINISTRATIVO I62 horas
  • DIREITO ADMINISTRATIVO II4 horas

ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA

RODRIGO ZAMBÃO

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

1) Indicação, análise de bibliografia e dicas de estudo;
2) Advocacia Pública: noções gerais;
3) Gênese, desenvolvimento, objeto, funções e fontes do direito administrativo;
4) Premissas teóricas (novas tendências do direito administrativo);
5) Princípios da Administração Pública;
6) Organização Administrativa: noções gerais.
6.1) autarquias; 6.2) fundações; 6.3) estatais (o novo estatuto jurídico das estatais); 6.4) autarquias especiais: agências reguladoras e conselhos profissionais;
7) Ato administrativo;
8) Poderes Administrativos: noções gerais;
8.1) Poder de Polícia (novas tendências);
9) Licitação Pública;
10) Contratos administrativos;
11) Regime Diferenciado de Contratação;12) Licitações e contratos no estatuto das estatais: noções gerais;
13) Serviços Públicos;
14) Concessões comuns;
15) Parcerias Público-Privadas;
16) Novas tendências nas contrações públicas;
17) Consórcios Públicos;
18) Terceiro Setor;
18.1) Lei nº 13.019 (a nova lei de parcerias);
19) Bens Públicos;
19.1) exploração econômica de bens públicos;
20) Intervenção do Estado na Propriedade;
21) Responsabilidade Civil do Estado;
22) Intervenção do Estado no Domínio Econômico;
22.1) Regulação;
23) Servidores Públicos: noções gerais;
24) Processo Administrativo;
25) Improbidade administrativa e lei anticorrupção.

 

 

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Depoimentos
Juliana Florentino
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

Um curso como o CEAP faz toda a diferença!

Luiza Vereza
Procuradora do Mun. do Rio de Janeiro

Um bom curso preparatório é fundamental!

Bruno Felipe
Procurador do Estado do Rio de Janeiro

E os resultados, naturalmente, aparecem!