Módulo de Direito Civil 2018 - Online

Online

Sobre o Módulo

O módulo de Direito Civil ministrado pelo Prof. Fabrício Carvalho, oferece :

a) Aproximadamente 60 horas extraídas da turma regular "Turmão CEAP";
b) aproximadamente 30 horas de tópicos complementares, gravados exclusivamente para o módulo, para aprofundamento de questões abordadas e análise de temas não tratados no Turmão;
c) aproximadamente 25 horas de bônus relativas a “Contratos em Espécie”, “Tópicos Especiais de Reais” e “Tópicos Especiais”;
d) aproximadamente 8 horas dos Informativos de 2017 e 2018.

OBS: serão enviados aos alunos exercícios com questões objetivas de fixação do conteúdo ministrado.

INÍCIO:
Imediato

Carga horária:
123 horas


Corpo Docente:

Prof. FABRÍCIO CARVALHO 

– Procurador do Estado do Rio de Janeiro
– Mestre em Direito Civil pela UERJ
– Professor da Pós-Graduação de Direito Privado da UFF
– Autor da obra “Direito das Obrigações” da Editora Impetus.

 

*Aceitamos pagamento no cartão de crédito parcelamento em até 12 vezes na nossa loja virtual ou em cheque parcelando em até 10 vezes, presencialmente no endereço na Av. Presidente Wilson, 165 Grupo 302 – Centro – Rio de Janeiro.


CANCELAMENTO

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa ou até o início da turma. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA), explicitando o motivo da desistência.
 
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o CURSO CEAP irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
 
Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.
 
A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.
 
 
  • DIREITO CIVIL I123 horas

FABRÍCIO CARVALHO



1) PARTE GERAL:

a) Constitucionalização do Direito Civil;
b) Das pessoas naturais: personalidade, capacidade e emancipação;
c) Dos direitos da personalidade;
d) Domicílio;
e) Bens;
f) Das pessoas jurídicas;
g) Dos fatos, atos e negócios jurídicos;
h) Condição, termo e encargo;
i) Dos defeitos do negócio jurídico;
j) Da invalidade do negócio jurídico;
l) Ato ilícito, abuso do direito e excludentes de ilicitude;
m) Tópicos sobre representação;
n) Prescrição e decadência.


2) OBRIGAÇÕES:

a) Teoria geral das obrigações: conceito, a obrigação como um processo, obrigação natural e obrigação propter rem;
b) Obrigação de dar coisa certa, de dar coisa incerta e de restituir;
c) Obrigação de fazer e de não fazer;
d) Obrigação alternativa e facultativa;
e) Obrigação divisível, indivisível e solidária;
f) Cessão de crédito e assunção de dívida;
g) Do pagamento: de quem deve pagar, a quem se deve pagar, do lugar e do tempo do pagamento;
h) Pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, imputação do pagamento e dação em pagamento;
i) Novação, compensação, confusão e remissão;
j) Inadimplemento das obrigações: inadimplemento absoluto, mora e violação positiva do contrato;
k) Perdas e danos, juros moratórios, cláusula penal e arras.


3) TEORIA GERAL DOS CONTRATOS:

a) Princípios contratuais clássicos: autonomia privada, força obrigatória e relatividade;
b) Novos princípios contratuais: da função social do contrato, da boa-fé objetiva e do equilíbrio econômico;
c) Formação dos contratos: das tratativas, da proposta e da aceitação;
d) Da estipulação em favor de terceiro;
e) Da promessa de fato de terceiro;
f) Dos vícios redibitórios e da evicção;
g) Dos contratos aleatórios, do contrato preliminar e do contrato com pessoa a declarar;
h) Da extinção do contrato: da resilição bilateral (distrato) e da resilição unilateral; da resolução (cláusula resolutiva expressa e cláusula resolutiva tácita); da exceção de contrato não cumprido; da onerosidade excessiva; da resolução pela frustação do fim do contrato.


4) DIREITOS REAIS:

a) Posse: teoria subjetiva, teoria objetiva e teoria sociológica;
b) Natureza jurídica da posse;
c) Detenção: fâmulo da posse, atos de mera permissão ou tolerância, atos violentos ou clandestinos, bens cujo mero poder constitui ilicitude, bens públicos, da hipótese prevista no artigo 1224 do Código Civil;
d) Classificação da posse: direta e indireta; justa e injusta; de boa-fé e de má-fé; ad interdicta e ad usucapionem; nova e velha, ius possessionis e ius possidendi;
e) Composse e sucessão na posse;
f) Efeitos da posse: percepção dos frutos, indenização por benfeitorias, responsabilidade civil por perda ou deterioração do bem, da autodefesa da posse e das ações possessórias;
g) Propriedade: definição, características, aquisição originária e derivada, função social, propriedade resolúvel e revogável, aquisição e perda da propriedade;
h) Da usucapião e suas espécies.


5) RESPONSABILIDADE CIVIL:

a) Da função punitiva à função reparatória;
b) Da responsabilidade civil subjetiva e objetiva;
c) Do nexo de causalidade e suas excludentes;
d) Da cláusula geral de responsabilidade objetiva;
e) Da responsabilidade civil entre empresários;
f) Da responsabilidade civil do incapaz;
g) Da responsabilidade civil indireta ou por fato de outrem;
h) Da responsabilidade criminal e da responsabilidade civil;
i) Da responsabilidade civil pela ruína de prédio e de objetos caídos de edifício;
j) Da responsabilidade civil pelo fato das coisas e por fato de animal;
k) Da indenização;
l) Da responsabilidade civil pela perda de uma chance;
m) Tópicos sobre dano moral.


BÔNUS

1) TÓPICOS ESPECIAIS DIREITOS REAIS.

a) Do direito de superfície;
b) Do direito do promitente comprador;
c) Da propriedade fiduciária (alienação fiduciária em garantia);
d) Tópicos sobre direito de vizinhança;
d) Tópicos sobre servidão, usufruto, uso e direito real de habitação;
e) Tópicos sobre direitos reais de garantia.
f) Tópicos sobre direito real de laje


2) CONTRATOS EM ESPÉCIE.

a) Tópicos sobre compra e venda;
b) Tópicos sobre doação;
c) Tópicos sobre comodato e mútuo;
d) Tópicos sobre depósito;
d) Tópicos sobre contrato estimatório;
e) Tópicos sobre fiança;
f) Tópicos sobre mandato;
g) Tópicos sobre contrato de transporte;
h) Tópicos sobre empreitada;


3) TÓPICOS ESPECIAIS.

a) Tópicos sobre gestão de negócios;
b) Tópicos sobre pagamento indevido;


4) INFORMATIVOS: 2017 E 2018

 

COMPRE JÁ
Depoimentos
Juliana Florentino
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

Um curso como o CEAP faz toda a diferença!

Luiza Vereza
Procuradora do Mun. do Rio de Janeiro

Um bom curso preparatório é fundamental!

Bruno Felipe
Procurador do Estado do Rio de Janeiro

E os resultados, naturalmente, aparecem!