Petróleo e gás: PG Especializada e Grupo de Trabalho na PGE/RJ

 

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A PGE/RJ, por meio das Resoluções n° 4629/2020 e nº 4632/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 04/12/2020, instituiu a Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais (PG-18) com a finalidade de atuar na tutela dos direitos do Estado do Rio de Janeiro relacionados à atividade de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros recursos naturais e instituiu o Grupo de Trabalho de Petróleo e Gás, com a finalidade de estudar, avaliar e propor medidas administrativas e judiciais necessárias à tutela dos direitos do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao setor de exploração e produção de petróleo e gás natural, bem como de outros recursos hídricos e minerais.

Vale destacar que o Grupo de Trabalho de Petróleo e Gás será composto por membros da Banca Examinadora do 18º Concurso para Procurador do Estado:

I – Procurador do Estado PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLVEIRA;

II – Procurador do Estado ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR (Membro da Banca de Direito Constitucional);

III - Procurador do Estado ANDERSON SCHREIBER (Membro da Banca de Direito Civil e Empresarial);

IV - Procurador do Estado BRUNO VELOSO DE MESQUITA;

V - Procurador do Estado CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (Membro da Banca de Direito Constitucional);

VI - Procurador do Estado FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE (Membro da Banca de Direito Tributário e Financeiro);

VII - Procurador do Estado RAFAEL SANTANA BASTOS;

VIII - Procurador do Estado RODRIGO TOSTES DE ALENCAS MASCARENHAS (Membro da Banca de Direito Constitucional);

IX - Procurador do Estado THIAGO CARDOSO ARAÚJO.