Módulo de Direito Tributário 2018 - Online

Online


Este módulo de Direito Tributário é ministrado pela Procuradora do Município do Rio de Janeiro Drª Andréa Veloso.

INÍCIO:
Imediato

Carga horária:
58 horas

*Aceitamos pagamento no cartão de crédito parcelamento em até 12 vezes na nossa loja virtual ou em cheque parcelando em até 10 vezes, presencialmente no endereço na Av. Presidente Wilson, 165 Grupo 302 – Centro – Rio de Janeiro.

 

CANCELAMENTO

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa ou até o início da turma. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA), explicitando o motivo da desistência.
 
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o CURSO CEAP irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
 
Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.
 
A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.

  • DIREITO TRIBUTÁRIO58 horas

ANDREA VELOSO


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

- Constitucional Tributário.
- Competência tributária.Modalidades.
- Capacidade tributária ativa.
- Limitações ao Poder de Tributar.
- Princípios constitucionais tributários.
- Princípios da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
- Princípios da isonomia, capacidade contributiva, vedação ao confisco.
- Proibição de isenção heterônoma.
- Imunidades. Outras limitações.
- Conceito de tributo.
- Espécies tributárias. Impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsório.
- Legislação tributária. Leis. Medidas Provisórias. Tratados. Convênios. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação, integração e correção de antinomias.
- Obrigação tributária. Fato Gerador. Base de Cálculo. Alíquota. Sujeito Ativo e passivo. Responsabilidade tributária.
- Crédito tributário. Lançamento. Princípios e modalidades.
- Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Depósito. Liminar. Parcelamento. Causas de extinção do crédito tributário.
- Repetição de Indébito.
- Compensação tributária.
- Prescrição e decadência.
- Dação em pagamento.
- Causas de exclusão do crédito tributário. Isenção. Garantias e privilégios do crédito tributário.
- Impostos em espécie.
- Impostos estaduais e municipais. Principais questões controvertidas.

 

 

COMPRE JÁ
Depoimentos
Juliana Florentino
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

Um curso como o CEAP faz toda a diferença!

Luiza Vereza
Procuradora do Mun. do Rio de Janeiro

Um bom curso preparatório é fundamental!

Bruno Felipe
Procurador do Estado do Rio de Janeiro

E os resultados, naturalmente, aparecem!